Estudos sobre a utilização da CAF

De forma a melhor se conhecer o modo como a CAF é aplicada em Portugal, foi desenvolvido pela DGAEP, em finais de 2006, o primeiro estudo sobre a aplicação da CAF em Portugal. Em seguida são apresentados alguns dos principais dados apurados.

TÓPICOS DADOS
Amplitude de aplicação da CAF no universo da AP De um total de sessenta organizações (60), de que a DGAEP teve conhecimento que aplicaram a CAF, trinta e nove (39) dizem respeito à Administração Central, o que corresponde a 65,0% do total das organizações que aplicaram a CAF. Dentro da Administração Central, sobressaem os Institutos Públicos com 28,3%, seguido das Secretarias-Gerais, com 16,7%.
Localização das organizações em estudo 39 das 60 organizações acima referidas situam-se na região de Lisboa e Vale do Tejo (65,0% do total). Oito delas têm serviços em todo o território, com maior ou menor grau de dispersão geográfica.
Abrangência de aplicação da CAF Do conjunto de 60 serviços e organismos mencionados, foram recebidos 57 questionários, pelo que o estudo incide sobre este universo.
Do conjunto de organizações em análise (57), 23 aplicaram a CAF em toda a organização, representando 40% do total. Os restantes 34 (60%), respeitam a organizações que optaram por uma aplicação da CAF em parte da organização (adiante referida como sectorial). A principal razão, apontada pelos serviços, para a última opção, tem a ver com a “Necessidade de realizar um projeto-piloto para aprendizagem”, mencionada por 52,5% dos serviços.
Incremento na aplicação da CAF No ano de 2004 verificaram-se 33 aplicações da CAF e em 2005 apenas 26. Se tivermos em conta que 18 dos casos, no ano de 2004, se verificaram por determinação ministerial, teremos 15 aplicações da CAF em 2004 e 26 aplicações em 2005, por iniciativa dos serviços.
Repetição da autoavaliação A grande maioria das organizações utilizou a CAF uma vez (52 dos casos). A repetição da autoavaliação, pela segunda vez, verificou-se em 4 serviços, e foi aplicada pela terceira vez em apenas uma (1) organização.
Experiência prévia com outros instrumentos da Qualidade Na maioria dos casos (em 56,1% dos serviços), não existia qualquer experiência prévia com a utilização de outros instrumentos da Qualidade. Nos casos em que este tipo de experiência foi referido, a maior incidência verifica-se em relação à Norma ISO 9000, correspondente a 41,7% dos casos de experiência.
Estrutura de qualidade nos Organismos A grande maioria das organizações (72%) não possuía uma "Estrutura ou Equipa de Qualidade", antes da aplicação da CAF.
Razões para aplicação da CAF A necessidade de sensibilizar as/os colaboradoras/es para as questões da Qualidade é mencionada como sendo uma das principais razões que impulsionou a aplicação da CAF (em 32,7%).
Duração do processo A maior parte dos processos de AA (91.1%), decorreram num período não inferior a 30 dias, incidindo a média no período de 31 a 60 dias.
N.º de elementos das equipas Verifica-se que, relativamente ao número de elementos das equipas, quer se trate de uma aplicação da CAF em toda ou em parte da organização, o número mais comum situa-se no intervalo entre 4 a 7 elementos.
Os grupos profissionais nas equipas A carreira técnica superior é o grupo profissional mais representado dentro das equipas. Nos casos da aplicação da CAF em toda a organização, 18 das 23 equipas integraram, pelo menos, um técnico superior. No caso da aplicação sectorial, das 33 equipas, esta representação esteve presente em 30 delas.
A percentagem de chefias é maior, no caso da aplicação da CAF em toda a organização, do que no que se refere à aplicação sectorial da CAF. (12,6%, para 25,9%).
A inclusão de elementos externos à organização diminuiu, nos casos de aplicação CAF em toda a organização.
Os dirigentes nas equipas Nos casos em que dirigentes integraram as equipas, esta representação, na maioria das vezes, diz respeito à Chefia de Divisão. De uma maneira geral, esta representação não constituiu fonte de conflito, antes pelo contrário, foi vista como uma relação de compromisso relativamente ao processo de AA.
Apoio técnico às equipas A grande maioria das equipas (87,3%) recebeu apoio técnico na fase de preparação. Este apoio proveio, essencialmente, de consultores internos do próprio serviço, bem como, do Ministério.
Quantos receberam formação Dos 51 processos de avaliação em análise neste item (6 não responderam), na quase totalidade dos casos (48), pelo menos uma das pessoas da equipa recebeu formação para aplicação da CAF.
Importância da formação Quer a equipa tenha beneficiado ou não de formação, a avaliação da importância desta no sucesso do processo, situa-se no grau de importância correspondente à categoria de "imprescindível” (1,4).
Caracterização da formação recebida Na maior parte dos casos (41%), a formação foi ministrada por formadores de outros serviços da Administração Pública. Esta formação caracterizou-se, essencialmente, por uma formação inicial de sensibilização (35,3%).
Principais obstáculos/ dificuldades inerentes ao processo
  • "Identificar, na organização, iniciativas/práticas que se enquadrem nos exemplos apresentados na CAF".
  • “Dificuldade em identificar o âmbito dos critérios".
  • “Insuficientes conhecimentos sobre a temática da Qualidade”.
  • “Difícil conjugação/conciliação das diferentes perspetivas".
  • “Dificuldades em encontrar evidências".
Principais benefícios com a aplicação da CAF
  • “A aquisição ou desenvolvimento da consciência de que o conjunto de esforços e a partilha de informação são importantes no envolvimento com a organização”.
  • “Sistematização e registo das ações realizadas e/ou planeadas”.
  • “Uma clara identificação dos pontos fortes e das oportunidades de melhoria”.
  • “Consciência de que existem necessidades, para as quais as boas práticas, indiciadas pela CAF, dão resposta”.
Plano de melhorias e sua implementação Foi elaborado um Plano de Melhorias, na maior parte dos casos (41), de um total de 49 processos de AA, em análise neste item (8 não responderam).
A maior incidência das melhorias (76,3%) recaiu sobre “ações e processos”.
Em 35,1% dos casos não foram implementadas ações de melhoria. As principais razões para tal estão relacionadas com “outras prioridades”.
Nova aplicação da CAF A maioria das organizações respondentes (25) estabeleceu períodos de 2 em 2 anos, para a nova aplicação. No entanto, 50% das organizações ainda não havia considerado as aplicações subsequentes.
O que se deseja mudar no futuro
  • “Melhor preparação da equipa”;
  • “Melhor seleção dos elementos da equipa”;
  • “Mais tempo para o processo”.
Apoio prestado pela DGAP* Beneficiaram de apoio 32,8% dos serviços.
A média da avaliação dos apoios prestados situa-se no nível de 2 (Bom).

* Designação anterior da DGAEP